Pesquisas em Direito no século XXI
Sinopse
O Direito, como ciência dinâmica e essencial à organização da sociedade, exige constante reflexão sobre os desafios impostos pelas transformações sociais, econômicas, tecnológicas e institucionais do século XXI. Nesse contexto, a produção científica desempenha papel fundamental ao promover debates qualificados, ampliar perspectivas teóricas e oferecer subsídios para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico e da prática profissional.
A obra Pesquisas em Direito no Século XXI reúne estudos que abordam diferentes temáticas do campo jurídico, evidenciando a pluralidade de enfoques, a interdisciplinaridade e o compromisso dos pesquisadores com a construção de um conhecimento científico rigoroso e socialmente relevante. Os capítulos contemplam discussões contemporâneas que dialogam com os princípios constitucionais, a evolução legislativa, a jurisprudência e os novos desafios enfrentados pelo Direito em uma sociedade em constante transformação.
Mais do que reunir pesquisas, este e-book representa um espaço de compartilhamento de experiências, reflexões e resultados científicos, fortalecendo o intercâmbio entre pesquisadores, estudantes e profissionais da área jurídica. Espera-se que esta publicação contribua para o aprofundamento dos debates acadêmicos e inspire novas investigações, reafirmando o compromisso da Wissen Editora com a difusão do conhecimento científico de qualidade e com o fortalecimento da pesquisa jurídica.
Desejamos a todos uma excelente leitura.
Capítulos
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA COMO PRINCÍPIO GERAL DO DIREITO BRASILEIRO: FUNDAMENTOS, LIMITES E NOVAS PERSPECTIVAS HERMENÊUTICAS
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A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO JURÍDICO COMO PRINCÍPIO ESTRUTURANTE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: RECONSTRUÇÃO TEÓRICA E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO
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SEGURANÇA JURÍDICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL AUTÔNOMO: BASES PARA UMA NOVA TEORIA DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA NO DIREITO BRASILEIRO
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