Pesquisas em Direito no século XXI

Autores

Emerson Ferreira Coelho Souza
Ronivan Picharki

Sinopse

O Direito, como ciência dinâmica e essencial à organização da sociedade, exige constante reflexão sobre os desafios impostos pelas transformações sociais, econômicas, tecnológicas e institucionais do século XXI. Nesse contexto, a produção científica desempenha papel fundamental ao promover debates qualificados, ampliar perspectivas teóricas e oferecer subsídios para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico e da prática profissional.

A obra Pesquisas em Direito no Século XXI reúne estudos que abordam diferentes temáticas do campo jurídico, evidenciando a pluralidade de enfoques, a interdisciplinaridade e o compromisso dos pesquisadores com a construção de um conhecimento científico rigoroso e socialmente relevante. Os capítulos contemplam discussões contemporâneas que dialogam com os princípios constitucionais, a evolução legislativa, a jurisprudência e os novos desafios enfrentados pelo Direito em uma sociedade em constante transformação.

Mais do que reunir pesquisas, este e-book representa um espaço de compartilhamento de experiências, reflexões e resultados científicos, fortalecendo o intercâmbio entre pesquisadores, estudantes e profissionais da área jurídica. Espera-se que esta publicação contribua para o aprofundamento dos debates acadêmicos e inspire novas investigações, reafirmando o compromisso da Wissen Editora com a difusão do conhecimento científico de qualidade e com o fortalecimento da pesquisa jurídica.

Desejamos a todos uma excelente leitura.

Capítulos

  • A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA COMO PRINCÍPIO GERAL DO DIREITO BRASILEIRO: FUNDAMENTOS, LIMITES E NOVAS PERSPECTIVAS HERMENÊUTICAS
  • A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO JURÍDICO COMO PRINCÍPIO ESTRUTURANTE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: RECONSTRUÇÃO TEÓRICA E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO
  • SEGURANÇA JURÍDICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL AUTÔNOMO: BASES PARA UMA NOVA TEORIA DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA NO DIREITO BRASILEIRO

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Biografia do Autor

Emerson Ferreira Coelho Souza

Baracharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia - FACISA. É mestrando em Direito pela Universidad Europea del Atlântico.  Possui pós-graduação latu sensu em Ciências Penais pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), pós-graduação lato sensu em Gestão Pública pelo Centro Universitário UNIFAEL.

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Publicado

17 julho 2026

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